quarta-feira, 1 de julho de 2020

PL das fake news é aprovado pelo Senado com alterações

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O Senado aprovou ontem (30) o projeto de lei de combate às fake news, que define regras para as redes sociais e apps de mensagens com mais de 2 milhões de usuários, como WhatsApp e Telegram. O objetivo é evitar a disseminação de notícias falsas na internet.

Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que conta com algumas alterações propostas pelo relator e senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Ela ainda precisa ser aprovada pelos deputados e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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via Tecmundo

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