O regulamento do Cade prevê o pedido de intervenção de terceiros cujos interesses possam ser afetados pela operação analisada pelo conselho Cielo, Adyen do Brasil e Safrapay foram habilitadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como “terceiras interessadas” no processo de análise da união entre Linx e Stone. O regulamento do Cade prevê o pedido de intervenção de terceiros cujos interesses possam ser afetados pela operação analisada pelo conselho. Representada pelo Grinberg & Cordovil Advogados, a Adyen do Brasil argumentou ao Cade que a operação irá prejudicar a concorrência no setor de pagamentos — em particular gateways e adquirência, ambos serviços prestados pela empresa —, ao criar incentivos para que a Linx passe a discriminar e excluir concorrentes da Stone do mercado. Além disso, prevê que o acesso a informações sensíveis de concorrentes aumentará as barreiras à entrada. A Adyen foi fundada em 2006 na Holanda e chegou ao Brasil em 2011. Com o apoio do BMA Advogados, a Safrapay avalia que a operação irá aumentar as barreiras à entrada no segmento de software de gestão empresarial, reforçando a dominância da Linx no segmento a partir da alavancagem das soluções da Stone, além de permitir à última que acesse informações concorrencialmente sensíveis de concorrentes, incluindo a Safrapay. A Cielo também mostrou essas mesmas preocupações. Destaca a relevância da Stone no setor de meios de pagamento e a liderança da Linx no segmento de software para gestão de operações de varejo, tanto na automação comercial como soluções de pagamento. Se a operação for adiante, diz a Cielo, a integração dos serviços de pagamentos da Stone com os softwares de gestão da Linx, dará à Stone o “elevado poder de mercado” da Linx em softwares de gestão para o varejo, aumentando “incentivos e condições para o exercício abusivo” desse poder de mercado. No entender da Cielo, a verdadeira justificativa para a operação é permitir a alavancagem entre os segmentos de software de gestão e meios de pagamento, causando aumento de barreiras à entrada no segmento de software de gestão, a possibilidade de “venda cruzada” entre as soluções e lock-in da base de clientes, além de permitir acesso a informações sensíveis que darão à Stone uma vantagem competitiva indevida. O documento da Cielo foi preparado pelo Pereira Neto, Macedo Advogados.
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via Valor Econômico
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